Netflix | Decisão sobre imposto deve sair mês que vem

O Conselho Superior de Cinema, responsável pelas políticas inerentes ao áudio visual deve definir em sua próxima reunião, no começo de abril, sobre a cobrança da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) das operadoras de conteúdo sob demanda. E a principal operadora em atuação no país é a Netflix, e esta decisão impacta diretamente seus assinantes.

Essa contribuição alimenta o Fundo Setorial do Audiovisual que fomenta as produções cinematográficas nacionais. O FSA é o principal mecanismo público de financiamento de cinema e produções para TV. A Condecine alimenta o fundo, que tem a maior parte de seus recursos oriundos do que é pago pelas operadoras de telefonia celular.

O que muda para o usuário do serviço?

A discussão segue em torno da maneira que deve ser feita a taxação, tendo em vista que a legislação de 2001 não contempla a categoria de serviços que a Netflix oferece. Em uma das propostas, foi sugerida a taxação de cada episódio de uma série, algo que foi considerado inviável pelo Ministério da Cultura.

Ainda não se sabe quanto e como será feita a cobrança, porém é certo que nos próximos meses não escaparemos da cobrança de impostos para as empresas de streaming. Prepare o bolso, pois essa taxação incidirá na fatura de sua assinatura.

Veja a matéria completa sobre o assunto aqui.

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